Processo 208835/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2007 15:38
Autuado em 03/05/2007 15:38
Protocolo Integrado do Estado 93438027
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1227/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1227/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
24/06/2009 Acórdão   1227/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUARI

Juntadas
DataDescrição
07/07/2008 10:05 do Protocolo nº 351828/08, referente documentos de fls. 162 a 164.
16/06/2008 14:57 do Protocolo nº 267495/08
12/03/2008 14:42 do Protocolo nº 105312/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Acórdão nº 1227/2009
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1464/2008
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 805/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 191/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2009 10:31 DP Processo em remessa externa
18/08/2009 16:30 DP  
18/08/2009 16:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 2082/2009 -
10/07/2009 10:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 869/2009 -
29/06/2009 09:07 S2C  
03/09/2008 09:59 GCHGH  
28/08/2008 15:14 SMPjTC Parecer nº 14423/2008 - aprovação com ressalva Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Despesas em desconformidade com o plano de aplicação. Cumprimento dos objetivos atestado pela SEED. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
09/07/2008 11:26 DAT Instrução nº 5421/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
07/07/2008 14:56 GCHGH  
08/05/2008 14:05 DAT  
30/04/2008 11:44 GP  
22/04/2008 11:37 DAT  
08/04/2008 09:26 GCHGH  
26/03/2008 13:33 SMPjTC Parecer nº 5340/2008 - EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela intimação do Sr. Cyllênio Pessoa Pereira Júnior, Prefeito de Mandaguari, bem como da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, na pessoa de seu Secretário, Sr. Maurício Requião de Mello e Silva.
19/02/2008 14:09 DAT Instrução nº 1350/2008 - Regularidade das contas.
03/05/2007 16:40 DAT Instrução nº 245/2008 - Concessão de Contraditório.
03/05/2007 15:37 DP  

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